Resumo das atribuições

• elaborar e coordenar estudos, planos, programas, projetos e pesquisas que viabilizem o desenvolvimento da política educacional do Município
• realizar o planejamento operacional e a execução das atividades pedagógicas de ensino, consoante a legislação vigente, compreendendo a pesquisa didático-pedagógica para o desenvolvimento do processo educacional do município
• desenvolver indicadores de desempenho para o sistema municipal de ensino, compreendendo o controle da documentação escolar, a assistência ao estudante e o gerenciamento nas questões específicas da área
• articular com os outros órgãos municipais, com os demais níveis de governo e entidades da iniciativa privada para a programação de atividades com alunos da rede municipal, referentes a ensino, assistência social, saúde, fundamental na área de atuação do Município
• planejar, supervisionar, orientar, acompanhar e controlar o desempenho da Rede Municipal de Ensino, em consonância com as normas do Sistema Federal e Estadual de Educação
• gerir e supervisionar o programa de merenda escolar
• promover e acompanhar os concursos públicos municipais para provimento de cargos públicos na área de magistério, em conjunto com a Secretaria de Administração
• promover a formação permanente e continuada dos profissionais da educação municipal
• exercer competências correlatas ao escopo de atuação